Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) analisaram, em sede de Repercussão Geral, a possibilidade de recusa terapêutica de transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová, bem como a recusa de tratamento por pacientes por questões religiosas. Os julgamentos culminaram na elaboração de duas teses [1], que determinaram que Testemunhas, quando maiores e capazes, podem […]
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