O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia declarado inconstitucionais leis do município de Ribeirão Preto que tratam da contratação temporária de professores. Ao sustar a aplicação imediata do entendimento da corte estadual, o ministro […]
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